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Petrobras indeniza pescadores por vazamento de óleo.
A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) foi condenada a indenizar 24 pescadores artesanais do litoral norte paulista por danos morais após vazamento de mais de 3.500 litros de óleo.
Mulher condenada por falsidade ideológica.
O juiz de Direito Aderito Martins Nogueira Júnior, da 1ª vara Federal de Rio Grande/RS, condenou uma mulher por falsidade ideológica após ela declarar, em escritura pública, uma falsa união estável com um senegalês.
Assédio religioso na Loja Pernambucanas.
Loja Pernambucanas indenizará ex-funcionária, frequentadora do Candomblé, em R$ 30 mil, por assédio religioso.
Corpo perdido causa indenização.
Estado do Rio Grande do Sul indenizará casal em R$ 15 mil por danos morais após o IGP - Instituto Geral de Perícias perder o corpo de seu filho, que estava sob custódia do órgão.