Demissão por não usar máscara
Trabalhador pode ser demitido por não usar máscara, explica advogado
Aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 5,45%
O índice é maior do que os 4,48% concedido no ano passado.
Despedida compulsória aos 75 anos não se aplica a servidores ocupantes de cargos em comissão
Magistrado suspendeu a despedida compulsória de servidores do Grupo Hospitalar Conceição.
Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
Condutora que causou acidente pagará pensão a motociclista
O motociclista sofreu múltiplas lesões e precisou passar por cirurgias.
Isenção IPVA 2021: veja quem pode e como solicitar
A isenção do IPVA pode ser solicitada por PCDs e portadores de doenças crônicas. Também, a depender do ano de fabricação do veículo.
Editora Abril indenizará cliente por ligações constantes após cancelar assinatura
As ligações eram feitas por números diferentes, o que impossibilitou que o consumidor fizesse o bloqueio.
Guarda compartilhada: filhos de pais separados nas festas de final de ano
Entenda como a guarda compartilhada é tratada em nossa legislação e suas respectivas particularidades.
Advogada explica como fica o 13º em casos de jornada suspensa ou reduzida
Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.
STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão
Trabalhador que tenha laborado na condição de vigilante terá direito ao reconhecimento do período trabalhado como especial.